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Como proteger a marca da minha empresa?
Como proteger a marca da minha empresa?

Por vezes recebemos contactos de clientes que vão no sentido de saber de que forma poderão proteger a sua marca. Mas será importante apostar na sua protecção?

A única forma de obter a propriedade e utilização exclusiva de uma marca é através do seu registo. O registo não é obrigatório, mas é portanto aconselhável.
As princípais vantagens de registar uma marca prendem-se com a possibilidade de impedir legalmente que terceiros explorem uma determinada marca, ou que utilizem ou registem um sinal ou nome semelhante.

O registo de marca deverá ser solicitado junto do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e tem a duração de 10 anos - poderá ser indefinidamente renovável por iguais períodos.

Se tem dúvidas quanto à existência do registo de uma determinada marca poderá efectuar uma pesquisa aqui.

O custo do pedido poderá variar bastante de acordo com o registo pretendido, bem como o número de países a que se refere. No entanto, para registos nacionais, os pedidos online ficam a metade do valor do pedido realizado em papel ao balcão.

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